O setor de beleza é um dos que mais geram empregos e oportunidades no Brasil. Para regulamentar a relação entre donos de salões e profissionais que atuam dentro deles (cabeleireiros, barbeiros, manicures, esteticistas, maquiadores, depiladores etc.), foi criada a Lei nº 13.352/2016, conhecida como Lei do Salão Parceiro.
Essa lei trouxe um modelo mais flexível de parceria, permitindo que profissionais atuem de forma autônoma dentro dos salões, sem que haja vínculo empregatício tradicional pela CLT.
O que é o salão parceiro?
O salão parceiro é o estabelecimento que firma um contrato de parceria com o profissional da beleza. Esse contrato deve ser escrito e homologado por entidade sindical da categoria.
No modelo de salão parceiro:
- O salão parceiro oferece a estrutura, espaço físico e equipamentos;
- O profissional parceiro (cabeleireiro, manicure, esteticista, barbeiro etc.) atende os clientes de forma autônoma;
- A receita obtida é dividida entre salão e profissional, conforme os percentuais acordados no contrato.
Quem pode participar?
Podem adotar o modelo de salão parceiro:
- Salões de beleza, barbearias e clínicas de estética;
- Profissionais da beleza: cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e esteticistas.
Quais as vantagens do salão parceiro?
- Para o salão: menos encargos trabalhistas, já que não há vínculo empregatício.
- Para o profissional: autonomia para definir horários, maior participação nos lucros e possibilidade de empreender dentro da profissão.
- Para os clientes: manutenção da qualidade e segurança nos serviços, com respaldo legal.
Onde homologar contratos de salão parceiro?
Segundo decisão judicial e orientação do Ministério do Trabalho, a entidade responsável pela homologação e assistência dos contratos de parceria em âmbito nacional é o:
Sindicato dos Profissionais do Setor de Beleza e Técnicas Afins – Pró Beleza
📍 Localizado em São Paulo/SP
📞 Telefones: (11) 2478-2995 | (11) 95301-4692
📧 E-mail: contato@probeleza.com.br
Esse sindicato tem base territorial nacional, ou seja, pode atuar em todo o Brasil, sendo o órgão competente para auxiliar profissionais e salões no processo de formalização.
Conclusão
O modelo de salão parceiro é uma solução moderna para formalizar a relação entre estabelecimentos e profissionais da beleza. Além de trazer segurança jurídica para ambas as partes, permite que os trabalhadores tenham mais liberdade e participação nos lucros, enquanto os salões mantêm a regularidade exigida pela lei.
Para homologar contratos ou tirar dúvidas, o contato deve ser feito diretamente com o Sindicato Pró Beleza, responsável nacionalmente por essa atribuição.
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