Muitos trabalhadores ficam surpresos ao perceber que não têm direito ao abono salarial ou que o valor recebido é menor do que esperavam. Uma das dúvidas mais comuns é: “Por que ultrapassei a média salarial?”. Neste artigo, explicamos como o abono salarial é calculado, o que entra e o que não entra no cálculo, e por que algumas pessoas não recebem o valor máximo.
O que é a média salarial para o abono
O abono salarial (PIS/PASEP) considera a remuneração média mensal do trabalhador ao longo do ano-base. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no período.
Se a média salarial ultrapassa dois salários mínimos, o trabalhador não tem direito ao abono salarial, mesmo que tenha meses com remuneração inferior.
O que entra no cálculo do abono salarial
De acordo com o inciso I do art. 28 da Lei nº 8.212/1991, são considerados para calcular se o trabalhador tem direito e o valor do abono:
- Salário-base mensal;
- Adicionais legais, como hora extra, adicional noturno e insalubridade;
- Férias proporcionais e 13º salário;
- Comissões e gratificações habituais;
- Repouso semanal remunerado.
Esses valores compõem a remuneração que serve de base para a média salarial do abono.
O que não entra no cálculo do abono salarial
Alguns valores não aumentam a média salarial e, portanto, não afetam o direito ao abono:
- Terço constitucional de férias;
- Vale-transporte;
- Auxílio-alimentação;
- Indenizações ou pagamentos eventuais não remuneratórios.
Por que você pode ter ultrapassado a média
- Recebimento de horas extras constantes ou comissões elevadas;
- Férias e 13º que aumentaram a média anual;
- Alterações salariais durante o ano;
- Pagamentos retroativos ou bônus que entram como remuneração.
Caso tenha dúvida de ultrapassou a média, fizemos essa calculadora para que possa verificar:
Para facilitar, criamos uma calculadora prática: basta informar o valor recebido em cada um dos 12 meses do ano-base. Ela vai mostrar o total anual, a média mensal em salários mínimos e indicar se você tem direito ao abono salarial, além de informar o valor aproximado do benefício.
Calculadora de Abono Salarial 2023
Insira o valor recebido em cada mês para calcular o total anual, a média em salários mínimos e verificar se você tem direito ao abono salarial.
Conclusão
Se você ultrapassou a média salarial, infelizmente não terá direito ao abono, mesmo tendo trabalhado o ano todo. Entender o cálculo ajuda a planejar melhor seu orçamento e evitar surpresas no recebimento do benefício.
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